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Mabianne Pimentel
Publicações
(
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)
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Artigos (10)
Mabianne Pimentel
Artigo ·
há 3 anos
Atendimento ao cliente
Somos componentes de um Brasil extenso, repleto de individualidades, inclusive na advocacia. Por conta disso, um profissional atuante no interior deve atentar-se à cultura e práticas tradicionais...
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Mabianne Pimentel
Artigo ·
há 5 anos
Recebo "LOAS", estou aposentado(a)?
Uma prática rotineira na sociedade é a de afirmar que o recebimento de “loas”, benefício da assistência social, significa estar aposentado(a). Porém, essa informação está equivocada. Quando um...
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Mabianne Pimentel
Artigo ·
há 5 anos
Uma reforma social? Reflexões acerca da PEC 06/2019
Há muito tempo notamos a prevalência do discurso pautado na necessidade de se realizar uma reforma da previdência social brasileira. Reforma, sinônimo de reorganizar, é uma das pautas principais e...
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Mabianne Pimentel
Artigo ·
há 5 anos
O marketing jurídico no interior, é possível?
Frequentemente, recebo dúvidas de colegas, especialmente jovens advogados, temerosos, convictos de que não é possível utilizar as ferramentas do marketing jurídico no interior. É sabido que, quanto...
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Mabianne Pimentel
Artigo ·
há 5 anos
Medida Provisória nº 871/19 e as mudanças no Auxílio-Reclusão
Janeiro de 2019 começou e, junto com o novo ano, mudanças foram trazidas. No dia 18.01.2019 foi publicada a Medida Provisória nº 871/2019, com o objetivo de conter despesas e coibir fraudes na...
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Mabianne Pimentel
Artigo ·
há 5 anos
Justiça Estadual julgando causa previdenciárias, quando isso ocorre?
Como é sabido, o art. 109, inciso I, Constituição Federal, informa que será da competência dos juízes federais o julgamento de causas que as entidades autárquicas federais forem autoras, rés,...
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Mabianne Pimentel
Artigo ·
há 5 anos
Regra 86/96, em 2019, na Aposentadoria por Tempo de Contribuição – O que mudou?
A aposentadoria por tempo de contribuição é o beneficio previdenciário devido ao segurado que completar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição, sendo homem, e 30 (trinta) anos, sendo mulher....
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Mabianne Pimentel
Artigo ·
há 5 anos
Benefício de Prestação Continuada - BPC
Você conhece o benefício de prestação continuada (BPC), o popularmente conhecido como “Loas”? O referido está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, nº 8.742/93, em seu artigo 20, e será...
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Mabianne Pimentel
Artigo ·
há 6 anos
Você sabe o que é fator previdenciário?
O Fator Previdenciário é um índice que será utilizado no cálculo das aposentadorias. Ele leva em conta expectativa de sobrevida, tempo de contribuição, idade do segurado e uma alíquota fixa de 0,31....
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Mabianne Pimentel
Artigo ·
há 6 anos
Operação pente fino - O que significa?
A operação pente fino do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS vem sendo pauta recorrente em telejornais, noticiários. Mas, afinal, do que se trata? A Lei 13.457/17 trouxe algumas alterações à...
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